Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Urbanismo e Infra Estrutura Municipal | Presidente |
Comissão Justiça, Finanças, Orçamento e Redação | Presidente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-002/2021 | Projeto de Resolução que constitui comissão temporária de assuntos relevantes e dá outras providências. |
Projeto de Resolução 002/2021 Projeto de Resolução que constitui comissão temporária de assuntos relevantes e dá outras providências. |
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PRE-001/2021 | “Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 02/2017 (Regimento Interno), no que dispõe sobre as reuniões das Comissões Permanentes, e dá... |
Projeto de Resolução 001/2021 “Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 02/2017 (Regimento Interno), no que dispõe sobre as reuniões das Comissões Permanentes, e dá... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-001/2021 | Aprova as contas do Município de Wenceslau Braz prestados pelo Prefeito Municipal, no exercício 2019. |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 Aprova as contas do Município de Wenceslau Braz prestados pelo Prefeito Municipal, no exercício 2019. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-073/2022 | Solicita que seja analisado, a viabilidade de realizar anualmente exames de audiometria e oftalmologia nas crianças da rede de ensino municipal. |
Indicação 073/2022 Solicita que seja analisado, a viabilidade de realizar anualmente exames de audiometria e oftalmologia nas crianças da rede de ensino municipal. |
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IND-030/2022 | Solicita que seja verificada a possibilidade de estruturar o município para ampliar a prática de outras modalidades de esportes, tais como: • Construção de pista de... |
Indicação 030/2022 Solicita que seja verificada a possibilidade de estruturar o município para ampliar a prática de outras modalidades de esportes, tais como: • Construção de pista de... |
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IND-031/2022 | Solicita que seja verificada a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no Bairro do Quilombo: • Limpeza geral do Bairro; • Reparo no Bueiro na esquina que liga a... |
Indicação 031/2022 Solicita que seja verificada a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no Bairro do Quilombo: • Limpeza geral do Bairro; • Reparo no Bueiro na esquina que liga a... |
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IND-032/2022 | Solicita que seja verificada a viabilidade de realizar as seguintes melhorias no Programa de Saúde Familiar (PSF): • Mapear as pessoas que não podem se deslocar até o... |
Indicação 032/2022 Solicita que seja verificada a viabilidade de realizar as seguintes melhorias no Programa de Saúde Familiar (PSF): • Mapear as pessoas que não podem se deslocar até o... |
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IND-155/2021 | Solicitando que seja analisado, a viabilidade de disponibilizar um caixa eletrônico em nosso Município. |
Indicação 155/2021 Solicitando que seja analisado, a viabilidade de disponibilizar um caixa eletrônico em nosso Município. |
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IND-149/2021 | Solicitando que seja analisada a viabilidade de construção de uma calçada e ciclovia nas margens da BR 459, no trecho que liga a Igreja Matriz Sant’ana ao Bairro dos Quincas. |
Indicação 149/2021 Solicitando que seja analisada a viabilidade de construção de uma calçada e ciclovia nas margens da BR 459, no trecho que liga a Igreja Matriz Sant’ana ao Bairro dos Quincas. |
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IND-150/2021 | Solicitando que seja analisada a possibilidade de criar o “Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON” no Município de Wenceslau Braz/MG. O PROCON trata-se... |
Indicação 150/2021 Solicitando que seja analisada a possibilidade de criar o “Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON” no Município de Wenceslau Braz/MG. O PROCON trata-se... |
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IND-151/2021 | Solicitando que seja verificada a viabilidade de realizar uma reforma nos sanitários públicos masculino e feminino que se encontram ao lado da Igreja Matriz Sant’ana na... |
Indicação 151/2021 Solicitando que seja verificada a viabilidade de realizar uma reforma nos sanitários públicos masculino e feminino que se encontram ao lado da Igreja Matriz Sant’ana na... |
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IND-144/2021 | Solicitando que sejam realizado limpeza na quadra da REPI, isolamento da área que se encontra com risco de desabamento e melhoria da iluminação. |
Indicação 144/2021 Solicitando que sejam realizado limpeza na quadra da REPI, isolamento da área que se encontra com risco de desabamento e melhoria da iluminação. |
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IND-145/2021 | Solicitando que seja verificada a possibilidade de disponibilizar uniforme para os projetos sociais que são realizados no Município, sendo eles: • Aulas de Zumba e... |
Indicação 145/2021 Solicitando que seja verificada a possibilidade de disponibilizar uniforme para os projetos sociais que são realizados no Município, sendo eles: • Aulas de Zumba e... |
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IND-133/2021 | Solicitando que seja analisado, em conjunto com a Secretária de Saúde e Assistência Social, a possibilidade de criar um “Plano de Apoio Familiar” para as famílias que... |
Indicação 133/2021 Solicitando que seja analisado, em conjunto com a Secretária de Saúde e Assistência Social, a possibilidade de criar um “Plano de Apoio Familiar” para as famílias que... |
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IND-134/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de incluir no Código de Postura que está sendo elaborado, conforme descrito no ofício nº 170/2.021 de 27 de setembro de 2021,... |
Indicação 134/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de incluir no Código de Postura que está sendo elaborado, conforme descrito no ofício nº 170/2.021 de 27 de setembro de 2021,... |
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IND-120/2021 | Solicitando que seja verificado a viabilidade de implantação do programa “Minas Livre para Crescer” do Governo do Estado de Minas Gerais. |
Indicação 120/2021 Solicitando que seja verificado a viabilidade de implantação do programa “Minas Livre para Crescer” do Governo do Estado de Minas Gerais. |
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IND-121/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Wenceslau Braz,... |
Indicação 121/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) para a Prefeitura e a Câmara Municipal de Wenceslau Braz,... |
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IND-122/2021 | Solicitando que seja realizado melhorias quanto ao calçamento (piso solto e irregular) do Bairro Morro Grande. Segue anexo fotos de trechos da rua que estão em piores... |
Indicação 122/2021 Solicitando que seja realizado melhorias quanto ao calçamento (piso solto e irregular) do Bairro Morro Grande. Segue anexo fotos de trechos da rua que estão em piores... |
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IND-114/2021 | Realizar estudo para verificar possibilidade de instalar sistema fotovoltaico (energia solar) nos prédios públicos, tais como: • Creche Municipal; • Escola Municipal;... |
Indicação 114/2021 Realizar estudo para verificar possibilidade de instalar sistema fotovoltaico (energia solar) nos prédios públicos, tais como: • Creche Municipal; • Escola Municipal;... |
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IND-110/2021 | Verificar possibilidade de construir muro de contenção as margens da rua Teotônio Ferreira da Silva em frente a casa da Sra. Josiane |
Indicação 110/2021 Verificar possibilidade de construir muro de contenção as margens da rua Teotônio Ferreira da Silva em frente a casa da Sra. Josiane |
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IND-111/2021 | Verificar viabilidade de desenvolver o programa Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG. |
Indicação 111/2021 Verificar viabilidade de desenvolver o programa Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG. |
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IND-109/2021 | Verificar possibilidade de criar a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG. |
Indicação 109/2021 Verificar possibilidade de criar a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG. |
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IND-107/2021 | Realizar estudo quanto à viabilidade de instalar lixeiras coletivas nos bairros do Município de Wenceslau Braz-MG. |
Indicação 107/2021 Realizar estudo quanto à viabilidade de instalar lixeiras coletivas nos bairros do Município de Wenceslau Braz-MG. |
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IND-098/2021 | Realizar estudo quanto à viabilidade de implantar um programa de estágio na Câmara Municipal de Wenceslau Braz-MG. |
Indicação 098/2021 Realizar estudo quanto à viabilidade de implantar um programa de estágio na Câmara Municipal de Wenceslau Braz-MG. |
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IND-099/2021 | Realizar estudo de melhorias no trevo de acesso ao bairro Vila Formosa (trevo ente Rua Vicente Rodrigues de Soares – BR459 e a Avenida Dinarte Vieira Fortes) Para tais... |
Indicação 099/2021 Realizar estudo de melhorias no trevo de acesso ao bairro Vila Formosa (trevo ente Rua Vicente Rodrigues de Soares – BR459 e a Avenida Dinarte Vieira Fortes) Para tais... |
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IND-100/2021 | Estudar possibilidade de disponibilizar caminhão para recolhimento de itens descartados que não são recolhidos pelo caminhão de lixo ou pela coleta seletiva. |
Indicação 100/2021 Estudar possibilidade de disponibilizar caminhão para recolhimento de itens descartados que não são recolhidos pelo caminhão de lixo ou pela coleta seletiva. |
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IND-101/2021 | Realizar estudo para aderir o programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei Nº 11-770/2008, destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença paternidade. |
Indicação 101/2021 Realizar estudo para aderir o programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei Nº 11-770/2008, destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença paternidade. |
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IND-090/2021 | Verificar viabilidade de melhoria na infraestrutura municipal nas seguintes situações: • Instalação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Reynaldo, próximo ao... |
Indicação 090/2021 Verificar viabilidade de melhoria na infraestrutura municipal nas seguintes situações: • Instalação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Reynaldo, próximo ao... |
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IND-089/2021 | Verificar viabilidade de criar e manter um programa de reforço escolar com objetivo de fornecer apoio as crianças que tiveram sua educação afetada pela pandemia COVID-19. |
Indicação 089/2021 Verificar viabilidade de criar e manter um programa de reforço escolar com objetivo de fornecer apoio as crianças que tiveram sua educação afetada pela pandemia COVID-19. |
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IND-084/2021 | Verificar possibilidade de incluir lactantes com ou sem comorbidades como grupo prioritário na vacinação do COVID-19, independente da idade do bebê. |
Indicação 084/2021 Verificar possibilidade de incluir lactantes com ou sem comorbidades como grupo prioritário na vacinação do COVID-19, independente da idade do bebê. |
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IND-085/2021 | Verificar possibilidade de orientar os órgãos públicos e privados do município a disponibilizar aos idosos, as pessoas com deficiência, as gestantes, as lactantes, as... |
Indicação 085/2021 Verificar possibilidade de orientar os órgãos públicos e privados do município a disponibilizar aos idosos, as pessoas com deficiência, as gestantes, as lactantes, as... |
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IND-086/2021 | Verificar viabilidade de negociar parceria com centros de zoonoses da região para recolhimento de animais soltos e sem donos que encontram-se em nosso município. |
Indicação 086/2021 Verificar viabilidade de negociar parceria com centros de zoonoses da região para recolhimento de animais soltos e sem donos que encontram-se em nosso município. |
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IND-075/2021 | Solicitando que seja manutenido, dentro do possível, as margens da BR 459, nos trechos que estão acumulando/escoando água na rodovia. Segue anexo fotos identificando os... |
Indicação 075/2021 Solicitando que seja manutenido, dentro do possível, as margens da BR 459, nos trechos que estão acumulando/escoando água na rodovia. Segue anexo fotos identificando os... |
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IND-076/2021 | Verificar possibilidade de disponibilizar acompanhamento psicológico e pediátrico periodicamente aos alunos da escola municipal, após retorno das aulas (pós pandemia). Vale... |
Indicação 076/2021 Verificar possibilidade de disponibilizar acompanhamento psicológico e pediátrico periodicamente aos alunos da escola municipal, após retorno das aulas (pós pandemia). Vale... |
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IND-067/2021 | Verificar viabilidade de disponibilizar local para instalação de um núcleo do SENAI no município de Wenceslau Braz/M.G. e desenvolver programas voltados a capacitação e... |
Indicação 067/2021 Verificar viabilidade de disponibilizar local para instalação de um núcleo do SENAI no município de Wenceslau Braz/M.G. e desenvolver programas voltados a capacitação e... |
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IND-068/2021 | Instalação de placas de “Animais Selvagens” (A-36) em pontos estratégicos nas margens da BR 459, principalmente próximo ao trecho que sempre tem movimento de capivaras. |
Indicação 068/2021 Instalação de placas de “Animais Selvagens” (A-36) em pontos estratégicos nas margens da BR 459, principalmente próximo ao trecho que sempre tem movimento de capivaras. |
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IND-069/2021 | Incluir, se possível, nas atividades da Secretária de Obras a atividade de instalação de tampas ou grades adequadas nos bueiros que atualmente estão sem e analisar a... |
Indicação 069/2021 Incluir, se possível, nas atividades da Secretária de Obras a atividade de instalação de tampas ou grades adequadas nos bueiros que atualmente estão sem e analisar a... |
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IND-070/2021 | Verificar a viabilidade de utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) desenvolvido pelo programa Interlegis. Essa ferramenta informatiza o Processo... |
Indicação 070/2021 Verificar a viabilidade de utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) desenvolvido pelo programa Interlegis. Essa ferramenta informatiza o Processo... |
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IND-060/2021 | Solicitando que seja verificado a viabilidade de transformar a Minuta anexo em um projeto de lei, para que sejam definidos controles aos veículos oficiais utilizados pelo Poder... |
Indicação 060/2021 Solicitando que seja verificado a viabilidade de transformar a Minuta anexo em um projeto de lei, para que sejam definidos controles aos veículos oficiais utilizados pelo Poder... |
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IND-061/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de ampliar a divulgação referente as leis que vigoram neste município. Tal divulgação pode ser ampliada utilizando as... |
Indicação 061/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de ampliar a divulgação referente as leis que vigoram neste município. Tal divulgação pode ser ampliada utilizando as... |
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IND-057/2021 | Solicitando que sejam realizadas as seguintes atividades: Encaminhamento do parecer do Tribunal de Contas referente ao processo nº 1.092.339 para ciência do Conselho... |
Indicação 057/2021 Solicitando que sejam realizadas as seguintes atividades: Encaminhamento do parecer do Tribunal de Contas referente ao processo nº 1.092.339 para ciência do Conselho... |
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IND-051/2021 | Solicitando que seja, quando possível, realizado ampliação da rede de iluminação pública nos seguintes locais da zona urbana: • Rua Antônio José Rabelo, em frente da... |
Indicação 051/2021 Solicitando que seja, quando possível, realizado ampliação da rede de iluminação pública nos seguintes locais da zona urbana: • Rua Antônio José Rabelo, em frente da... |
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IND-052/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade das seguintes melhorias no site da Câmara Municipal de Wenceslau Braz: • Identificação das Leis que estão em vigor,... |
Indicação 052/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade das seguintes melhorias no site da Câmara Municipal de Wenceslau Braz: • Identificação das Leis que estão em vigor,... |
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IND-053/2021 | Solicitando que seja verificado a viabilidade de elaboração de um projeto de lei que institui multa para a prática de fraude na ordem de preferência de imunização contra o... |
Indicação 053/2021 Solicitando que seja verificado a viabilidade de elaboração de um projeto de lei que institui multa para a prática de fraude na ordem de preferência de imunização contra o... |
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IND-049/2021 | Solicitando que seja, quando possível, realizado a limpeza das vias públicas do bairro Vila Formosa, principalmente no local destinado ao loteamento da COHAB. |
Indicação 049/2021 Solicitando que seja, quando possível, realizado a limpeza das vias públicas do bairro Vila Formosa, principalmente no local destinado ao loteamento da COHAB. |
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IND-044/2021 | Sugerindo ao Chefe do Executivo, junto a DIMPDEC (Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil) para que possam enviar uma equipe técnica visando analisar em quais... |
Indicação 044/2021 Sugerindo ao Chefe do Executivo, junto a DIMPDEC (Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil) para que possam enviar uma equipe técnica visando analisar em quais... |
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IND-045/2021 | Solicitando que seja analisado a viabilidade de desenvolver uma parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas) para que seja disponibilizado... |
Indicação 045/2021 Solicitando que seja analisado a viabilidade de desenvolver uma parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas) para que seja disponibilizado... |
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IND-046/2021 | Solicitando que seja, se possível, melhorado a entrada da estrada Itererê que leva aos Bairros do Salão, Roseta entre outros, nos seguintes pontos: • Ampliação do... |
Indicação 046/2021 Solicitando que seja, se possível, melhorado a entrada da estrada Itererê que leva aos Bairros do Salão, Roseta entre outros, nos seguintes pontos: • Ampliação do... |
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IND-035/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de realizar uma manutenção na estrada que leva aos bairros do Charco, Quilombo e Paiol. |
Indicação 035/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de realizar uma manutenção na estrada que leva aos bairros do Charco, Quilombo e Paiol. |
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IND-022/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de criação do “Informativo Câmara”, sendo este, um boletim mensal que divulgue os principais trabalhos realizados pela... |
Indicação 022/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de criação do “Informativo Câmara”, sendo este, um boletim mensal que divulgue os principais trabalhos realizados pela... |
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IND-023/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de aplicação das seguintes medidas sustentáveis: • Definir um ponto de coleta para que a população possa descartar pilhas... |
Indicação 023/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de aplicação das seguintes medidas sustentáveis: • Definir um ponto de coleta para que a população possa descartar pilhas... |
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IND-024/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de aplicação de medidas a curto, médio e longo prazo objetivando sanar os 40 (quarenta) problemas levantados no bairro Santana... |
Indicação 024/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de aplicação de medidas a curto, médio e longo prazo objetivando sanar os 40 (quarenta) problemas levantados no bairro Santana... |
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IND-025/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei, expondo a necessidade de criação de uma “Ouvidoria Pública... |
Indicação 025/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei, expondo a necessidade de criação de uma “Ouvidoria Pública... |
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IND-011/2021 | Solicitando que sejam instaladas câmeras de monitoramento na entrada e saída do município, próximo a BR 459 e outros pontos, tais como, prédios públicos. |
Indicação 011/2021 Solicitando que sejam instaladas câmeras de monitoramento na entrada e saída do município, próximo a BR 459 e outros pontos, tais como, prédios públicos. |
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IND-012/2021 | Solicitando que seja realizada a melhoria das condições dos banheiros do sanitário público. |
Indicação 012/2021 Solicitando que seja realizada a melhoria das condições dos banheiros do sanitário público. |
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IND-013/2021 | Solicitando que seja implantado o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Município de Wenceslau Braz. |
Indicação 013/2021 Solicitando que seja implantado o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Município de Wenceslau Braz. |
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IND-005/2021 | Solicitando que seja verificado a possibilidade de elaboração de um projeto de longo ou médio prazo para ampliação da rede de iluminação pública para os bairros que hoje... |
Indicação 005/2021 Solicitando que seja verificado a possibilidade de elaboração de um projeto de longo ou médio prazo para ampliação da rede de iluminação pública para os bairros que hoje... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-010/2021 | Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, caso haja, informações e ou documentos referenciando a existência de norma municipal quanto a animais encontrados em... |
Requerimento 010/2021 Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, caso haja, informações e ou documentos referenciando a existência de norma municipal quanto a animais encontrados em... |
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REQ-011/2021 | Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do contrato firmado com a empresa (P&E Construções e Serviços). |
Requerimento 011/2021 Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do contrato firmado com a empresa (P&E Construções e Serviços). |
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REQ-001/2021 | Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os bens imóveis municipais, contendo, se possível, os seguintes dados: 1. Tipo do imóvel; 2.... |
Requerimento 001/2021 Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os bens imóveis municipais, contendo, se possível, os seguintes dados: 1. Tipo do imóvel; 2.... |
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REQ-002/2021 | Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os veículos públicos, contendo, se possível, os seguintes dados: 1. Tipo do veículo; 2. Marcar do... |
Requerimento 002/2021 Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os veículos públicos, contendo, se possível, os seguintes dados: 1. Tipo do veículo; 2. Marcar do... |
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REQ-003/2021 | Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de nascentes e cursos d’águas cadastradas junto ao Poder Executivo Municipal, bem como suas respectivas normas... |
Requerimento 003/2021 Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de nascentes e cursos d’águas cadastradas junto ao Poder Executivo Municipal, bem como suas respectivas normas... |
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REQ-004/2021 | Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, caso haja, o Plano Diretor. Na ausência do mesmo, que seja enviado o zoneamento territorial do município, contendo as... |
Requerimento 004/2021 Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, caso haja, o Plano Diretor. Na ausência do mesmo, que seja enviado o zoneamento territorial do município, contendo as... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-004/2022 | votos de congratulações, reconhecimento e louvor ao Voluntario Guilherme Henrique Francisco pelos trabalhos sociais prestados em nosso Município, através do projeto Arte de... |
Moção 004/2022 votos de congratulações, reconhecimento e louvor ao Voluntario Guilherme Henrique Francisco pelos trabalhos sociais prestados em nosso Município, através do projeto Arte de... |
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MOC-005/2022 | votos de congratulações, reconhecimento e louvor ao Voluntario Marcos Vinícius Evaristo pelos trabalhos sociais prestados em nosso Município através das aulas de zumba e... |
Moção 005/2022 votos de congratulações, reconhecimento e louvor ao Voluntario Marcos Vinícius Evaristo pelos trabalhos sociais prestados em nosso Município através das aulas de zumba e... |
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MOC-006/2022 | votos de congratulações, reconhecimento e louvor a Voluntaria Mônica Elisângela dos Santos Alves pelos trabalhos sociais prestados em nosso Município através das aulas de... |
Moção 006/2022 votos de congratulações, reconhecimento e louvor a Voluntaria Mônica Elisângela dos Santos Alves pelos trabalhos sociais prestados em nosso Município através das aulas de... |
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MOC-002/2021 | Moção com votos de congratulações, reconhecimento e louvor ao Prefeito Municipal Edvaldo José Bitencourt e toda equipe envolvida com os trabalhos de iluminação e enfeites... |
Moção 002/2021 Moção com votos de congratulações, reconhecimento e louvor ao Prefeito Municipal Edvaldo José Bitencourt e toda equipe envolvida com os trabalhos de iluminação e enfeites... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-010/2022 | Art. 1 ° Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: "Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. " |
Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 007/2022 Art. 1 ° Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: "Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. " |
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EMD-009/2022 | Art. 1 ° Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: "Art.2°. Deve a rede de ensino municipal fazer o cadastramento dos alunos portadores de... |
Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 006/2022 Art. 1 ° Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: "Art.2°. Deve a rede de ensino municipal fazer o cadastramento dos alunos portadores de... |
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EMD-007/2022 | Art. 1º Altera-se o artigo nº 46 transcrito. |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 818/2022 Art. 1º Altera-se o artigo nº 46 transcrito. |
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EMD-008/2022 | Art. 1º Altera-se o parágrafo Único: Estende-se o benefício descrito no caput do artigo 1º aos estagiários." |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 825/2022 Art. 1º Altera-se o parágrafo Único: Estende-se o benefício descrito no caput do artigo 1º aos estagiários." |
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EMD-006/2022 | Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito. |
Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2022 Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito. |
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EMD-005/2022 | Art. 1° Alteram-se os artigos, parágrafos a incisos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 814/2022 Art. 1° Alteram-se os artigos, parágrafos a incisos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
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EMD-003/2022 | Art.1º Altera –se o artigo transcrito – “Art. 20” Art. 2º Altera-se o anexo |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 812/2022 Art.1º Altera –se o artigo transcrito – “Art. 20” Art. 2º Altera-se o anexo |
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EMD-004/2022 | Art.1º Altera –se o artigo transcrito – “Art. 3º” |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 813/2022 Art.1º Altera –se o artigo transcrito – “Art. 3º” |
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EMD-001/2022 | Alteram-se os artigos, incisos e parágrafo a seguir transcritos. |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 809/2021 Alteram-se os artigos, incisos e parágrafo a seguir transcritos. |
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EMD-002/2022 | Altera-se o Anexo I |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2022 Altera-se o Anexo I |
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EMD-031/2021 | Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito. |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 805/2021 Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito. |
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EMD-029/2021 | Altera-se o artigo transcrito. |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 797/2021 Altera-se o artigo transcrito. |
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EMD-030/2021 | Ficam suprimidos os parágrafos 1º e 2º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 799/2021-E. |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 799/2021 Ficam suprimidos os parágrafos 1º e 2º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 799/2021-E. |
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EMD-028/2021 | Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: “Art. 3º O Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz terá a seguinte... |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 795/2021 Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: “Art. 3º O Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz terá a seguinte... |
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EMD-026/2021 | Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 792/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 792/2021 Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 792/2021. |
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EMD-025/2021 | Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 791/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 791/2021 Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 791/2021. |
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EMD-022/2021 | Art. 1º Altera-se o artigo á seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 787/2021 Art. 1º Altera-se o artigo á seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: |
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EMD-021/2021 | Dispões sobre as atribuições dos cargos vinculados ao CRAS. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 783/2021 Dispões sobre as atribuições dos cargos vinculados ao CRAS. |
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EMD-024/2021 | Art.1º altera-se o § 5º incluído pela Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 777/2021, a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: § 5º - Nos casos do... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 777/2021 Art.1º altera-se o § 5º incluído pela Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 777/2021, a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: § 5º - Nos casos do... |
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EMD-027/2021 | Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 016/2021 Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2021. |
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EMD-018/2021 | Art. 1º Alteram-se os artigos, incisos, parágrafos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 779/2021 Art. 1º Alteram-se os artigos, incisos, parágrafos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
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EMD-013/2021 | Art.1º Altera-se o inciso a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art.2º Acrescenta-se a alínea h no inciso II do parágrafo 1º do artigo 4º. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 771/2021 Art.1º Altera-se o inciso a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art.2º Acrescenta-se a alínea h no inciso II do parágrafo 1º do artigo 4º. |
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EMD-014/2021 | Art.1º Alteram-se os artigos e parágrafos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 772/2021 Art.1º Alteram-se os artigos e parágrafos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
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EMD-009/2021 | Art. 1º Alteram-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 2º Revoga-se o parágrafo único do artigo 7º |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 768/2021 Art. 1º Alteram-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 2º Revoga-se o parágrafo único do artigo 7º |
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EMD-010/2021 | Art. 1º Alteram-se os artigos transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 769/2021 Art. 1º Alteram-se os artigos transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
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EMD-011/2021 | 1º Art. 1º altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 773/2021 1º Art. 1º altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: |
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EMD-020/2021 | Art.1º- Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 780/2021 Art.1º- Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: |
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EMD-016/2021 | Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 778/2021 Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação. |
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EMD-017/2021 | Art. 1º Alteram-se os artigos, parágrafos e incisos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 778/2021 Art. 1º Alteram-se os artigos, parágrafos e incisos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação: |
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EMD-008/2021 | Art. 1º Altera-se o artigo, a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 767/2021 Art. 1º Altera-se o artigo, a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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EMD-006/2021 | Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 27 As multas previstas nesta Lei serão revertidas em ações de preservação e... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 765/2021 Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 27 As multas previstas nesta Lei serão revertidas em ações de preservação e... |
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EMD-007/2021 | Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 012/2021 Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data... |
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EMD-005/2021 | Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 764/2021 Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação |
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EMD-002/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Wenceslau Braz, MG, e estabelece outras providências. |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 758/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Wenceslau Braz, MG, e estabelece outras providências. |
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EMD-001/2021 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do município de Wenceslau Braz. |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 757/2021 Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do município de Wenceslau Braz. |
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EMD-003/2021 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 760/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da... |
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EMD-004/2021 | “Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 761/2021 “Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e dá outras... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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OFI-024/2022 | Excelentíssimo Senhor Deputado, Com meus cumprimentos, eu Renan Palopole Mathez, Vereador, venho através do presente, solicitar apoio para intervir junto ao Departamento... |
Ofício 024/2022 Excelentíssimo Senhor Deputado, Com meus cumprimentos, eu Renan Palopole Mathez, Vereador, venho através do presente, solicitar apoio para intervir junto ao Departamento... |
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OFI-026/2022 | Prezado Senhor, Com nossos cumprimentos, vimos através do presente, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG, expor, para ao final, requerer o... |
Ofício 026/2022 Prezado Senhor, Com nossos cumprimentos, vimos através do presente, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG, expor, para ao final, requerer o... |
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OFI-195/2021 | Solicita providências quanto a melhoria na distribuição de água para os moradores do bairro Imbiruçu. |
Ofício 195/2021 Solicita providências quanto a melhoria na distribuição de água para os moradores do bairro Imbiruçu. |
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OFI-175/2021 | Solicitar providências quanto a melhorias em dois pontos do município. |
Ofício 175/2021 Solicitar providências quanto a melhorias em dois pontos do município. |
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OFI-176/2021 | Solicitação de justificativa da COPASA, quanto ao aumento no preço da conta e água. |
Ofício 176/2021 Solicitação de justificativa da COPASA, quanto ao aumento no preço da conta e água. |
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OFI-168/2021 | Solicitar a viabilidade junto ao CODEMA uma análise detalhada de todas as árvores que estão em situação de risco no município. Tal solicitação se faz necessária para... |
Ofício 168/2021 Solicitar a viabilidade junto ao CODEMA uma análise detalhada de todas as árvores que estão em situação de risco no município. Tal solicitação se faz necessária para... |
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OFI-107/2021 | Solicitamos divulgação e ciência dos membros do Conselho Municipal de Educação e da Secretária Municipal da Educação, quanto ao parecer do Tribunal de Contas do Estado... |
Ofício 107/2021 Solicitamos divulgação e ciência dos membros do Conselho Municipal de Educação e da Secretária Municipal da Educação, quanto ao parecer do Tribunal de Contas do Estado... |
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OFI-098/2021 | Solicitamos que seja feita uma análise e um planejamento urgentemente em todos os bairros quanto à necessidade e viabilidade de ampliação da rede elétrica e posteriormente... |
Ofício 098/2021 Solicitamos que seja feita uma análise e um planejamento urgentemente em todos os bairros quanto à necessidade e viabilidade de ampliação da rede elétrica e posteriormente... |
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OFI-077/2021 | Solicitar a análise da água, no bairro Imbiruçu, a caixa de água que a prefeitura disponibilizou próximo a residência da Srª Mirian está vazia e deixando os moradores... |
Ofício 077/2021 Solicitar a análise da água, no bairro Imbiruçu, a caixa de água que a prefeitura disponibilizou próximo a residência da Srª Mirian está vazia e deixando os moradores... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-006/2022 | Dispõe sobre obrigatoriedade da rede de ensino municipal fornecer alimentação adequada em sua merenda aos alunos que possuem intolerância alimentícia e dá outras... |
Projeto de Lei do Legislativo 006/2022 Dispõe sobre obrigatoriedade da rede de ensino municipal fornecer alimentação adequada em sua merenda aos alunos que possuem intolerância alimentícia e dá outras... |
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PLL-777/2021 | Dispõe sobre a proibição da utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido de efeito sonoro ruidoso no município de... |
Projeto de Lei Ordinária 777/2021 Dispõe sobre a proibição da utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido de efeito sonoro ruidoso no município de... |
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PLL-775/2021 | Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 775/2021 Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas e dá outras providências. |
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PLL-767/2021 | "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz." |
Projeto de Lei Ordinária 767/2021 "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz." |