LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 768, de 23 de Novembro de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental
  • Indexação: Plano-plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 768/2021

Lei Ordinária Nº 749, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 e dá outras providências
  • Indexação: altera-dispositivo-plano-plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 749/2021

Lei Ordinária Nº 746, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: Altera dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Altera-dispositivo-Plano-Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 746/2021

Lei Ordinária Nº 618, de 04 de Abril de 2017

  • Ementa: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.
  • Indexação: Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 618/2017

Lei Ordinária Nº 614, de 24 de Março de 2017

  • Ementa: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.
  • Indexação: Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 614/2017

Lei Ordinária Nº 609, de 30 de Novembro de 2016

  • Ementa: Dispõem sobre alteração do Plano Plurianual de ações para quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 609/2016

Lei Ordinária Nº 601, de 14 de Julho de 2016

  • Ementa: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.
  • Indexação: Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 601/2016

Lei Ordinária Nº 593, de 31 de Março de 2016

  • Ementa: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.
  • Indexação: Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 593/2016

Lei Ordinária Nº 581, de 18 de Novembro de 2015

  • Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a adequar PPA - Plano Plurianual de Ação Governamental de 2014 a 2017, conforme Proposta Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
  • Indexação: Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 581/2015

Lei Ordinária Nº 578, de 22 de Outubro de 2015

  • Ementa: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.
  • Indexação: Plano Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 578/2015