LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 762, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de estágio na Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: estágio-prefeitura
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 762/2021

Lei Complementar Nº 759, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 718/2021 e dá outras providências
  • Indexação: altera- dispositivos-lei-complementar-718
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 759/2021

Lei Complementar Nº 755, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as atribuições do cargo de Professor de Educação Física, alterando dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 442/2012 e dá outras providências.
  • Indexação: atribuições-cargo-professor-educação-física.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 755/2021

Lei Complementar Nº 742, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz realizarem empréstimos consignado a ser descontado em folha de pagamento.
  • Indexação: empréstimo-consignado-vereadores-servidores-Câmara
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 742/2021

Lei Ordinária Nº 738, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: Estende o benefício do Vale Alimentação aos Conselheiros Tutelares e altera dispositivo da Lei Complementar nº 718, de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: benefício-vale-alimentação-conselheiros-tutelares
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 738/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 718/2021

Lei Ordinária Nº 731, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: vencimentos-Câmara-servidores
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 731/2021

Lei Complementar Nº 726, de 25 de Fevereiro de 2021

Lei Ordinária Nº 725, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos inativos e pensionistas vinculados e pagos pelo Poder Executivo e dá outras providências.
  • Indexação: pensionistas-vencimentos-servidores
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 725/2021

Lei Complementar Nº 720, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Institui sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal c/c do art. 28, IX da Lei Orgânica do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: contratação
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 720/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 750/2021

Lei Complementar Nº 718, de 05 de Fevereiro de 2021