LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Complementar Nº 779, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 718/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  • Indexação: altera-dispositivo
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 779/2022

Lei Complementar Nº 778, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências."
  • Indexação: criação-cargos
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 778/2022

Portaria Nº 012, de 21 de Março de 2022

  • Ementa: Concede Licença por motivos de doença de pessoa da família para a Chefe dos Serviços de Contabilidade da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2022

Portaria Nº 011, de 09 de Março de 2022

  • Ementa: Regulamenta os prazos para requerimento, concessão e pagamento de diárias para viagem no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: regulamenta-prazos-diárias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2022

Lei Ordinária Nº 776, de 22 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Concede revisão geral dos vencimentos e salário família dos Agentes Políticos e Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Município de Wenceslau Braz (Poderes Executivo e Legislativo) e dá outras providências.
  • Indexação: revisão-vencimentos-executivo-legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 776/2022

Lei Complementar Nº 775, de 17 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: criação-cargo-Secretário-Executivo
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 775/2022

Portaria Nº 008, de 17 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Secretária da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: exoneração-secretária
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2022

Lei Ordinária Nº 774, de 09 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Estatuto do Servidor Público do Município de Wenceslau Braz, no tocante as férias e dá outras providências.
  • Indexação: estatuto-servidor-público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 774/2022

Lei Ordinária Nº 762, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de estágio na Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: estágio-prefeitura
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 762/2021

Lei Complementar Nº 759, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 718/2021 e dá outras providências
  • Indexação: altera- dispositivos-lei-complementar-718
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 759/2021