LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 668, de 17 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências (LOA)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 668/2019

Lei Ordinária Nº 632, de 20 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências (LOA)
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 632/2017

Lei Ordinária Nº 610, de 30 de Novembro de 2016

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências (LOA).
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 610/2016

Lei Ordinária Nº 582, de 18 de Novembro de 2015

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências (LOA).
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 582/2015

Lei Ordinária Nº 563, de 13 de Novembro de 2014

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências (LOA).
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 563/2014

Lei Ordinária Nº 518, de 15 de Outubro de 2013

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências (LOA).
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 518/2013

Lei Ordinária Nº 486, de 14 de Dezembro de 2012

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências (LOA).
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 486/2012

Lei Ordinária Nº 437, de 06 de Dezembro de 2011

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências (LOA).
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 437/2011

Lei Ordinária Nº 404, de 23 de Novembro de 2010

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências (LOA).
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 404/2010

Lei Ordinária Nº 371, de 24 de Novembro de 2009

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências (LOA).
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 371/2009