LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 791, de 13 de Julho de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
  • Indexação: LDO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 791/2022

Lei Ordinária Nº 753, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
  • Indexação: LDO-Lei-Diretrizes-Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 753/2021

Lei Ordinária Nº 657, de 23 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências (LDO).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 657/2019

Lei Ordinária Nº 620, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências (LDO).
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 620/2017

Lei Ordinária Nº 599, de 23 de Maio de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências (LDO).
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 599/2016

Lei Ordinária Nº 579, de 22 de Outubro de 2015

  • Ementa: Acrescenta dispositivo à LDO para o Exercício de 2015.
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 579/2015

Lei Ordinária Nº 573, de 16 de Junho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências (LDO). (Alterada pela Lei n° 579/2016)
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 573/2015

Lei Ordinária Nº 537, de 19 de Maio de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências (LDO).
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 537/2014

Lei Ordinária Nº 530, de 28 de Fevereiro de 2014

  • Ementa: Altera Dispositivo da LDO para o Exercício de 2014
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 530/2014

Lei Ordinária Nº 506, de 04 de Julho de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências (LDO). (Alterada pela Lei n° 530/2014)
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 506/2013