LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 620, de 03 de Julho de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências (LDO).
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 620/2017

Lei Ordinária Nº 599, de 23 de Maio de 2016

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências (LDO).
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 599/2016

Lei Ordinária Nº 579, de 22 de Outubro de 2015

  • Ementa: Acrescenta dispositivo à LDO para o Exercício de 2015.
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 579/2015

Lei Ordinária Nº 573, de 16 de Junho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências (LDO). (Alterada pela Lei n° 579/2016)
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 573/2015

Lei Ordinária Nº 537, de 19 de Maio de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências (LDO).
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 537/2014

Lei Ordinária Nº 530, de 28 de Fevereiro de 2014

  • Ementa: Altera Dispositivo da LDO para o Exercício de 2014
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 530/2014

Lei Ordinária Nº 506, de 04 de Julho de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências (LDO). (Alterada pela Lei n° 530/2014)
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 506/2013

Lei Ordinária Nº 460, de 19 de Junho de 2012

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências (LDO).
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 460/2012

Lei Ordinária Nº 433, de 22 de Junho de 2011

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências (LDO).
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 433/2011

Lei Ordinária Nº 387, de 26 de Maio de 2010

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências (LDO). (Alterada pela Lei n° 435/2011)
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 387/2010