LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 636, de 27 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 523/2014 que dispõe sobre as diárias de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: Alteração do anexo I da Lei 523/2014
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 636/2018

Portaria Nº 003, de 11 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Determina o valor das Diárias de viagem dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2018

Lei Ordinária Nº 624, de 06 de Outubro de 2017

Portaria Nº 002, de 16 de Janeiro de 2017

  • Ementa: Atualiza o valor das Diárias de Viagem dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: Diárias de Viagem
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2017

Lei Ordinária Nº 523, de 18 de Fevereiro de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de diária aos Vereadores e dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 523/2014

Lei Ordinária Nº 360, de 24 de Junho de 2009

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de diária do Prefeito, Vice- Prefeito e servidores que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 360/2009

Lei Ordinária Nº 135, de 26 de Junho de 1998

  • Ementa: Regulamenta diárias para viagens dos Funcionários Públicos do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências. (Alterada e acrescentada da Lei n° 237/2005, 239/2005 e alterada pela Lei n° 290/2007).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 135/1998