Lei Ordinária Nº 696, de 04 de Setembro de 2020

• Altera Dispositivo da Lei Municipal n° 690, de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 696, de 04 de Setembro de 2020

Lei Ordinária Nº 693, de 04 de Setembro de 2020

• Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 para as ações de enfretamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 693, de 04 de Setembro de 2020

Lei Ordinária Nº 690, de 18 de Agosto de 2020

• Dispõem sobre o incremento da transparência e divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfretamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), sobretudo nos casos em que houve dispensa de procedimento de licitação, é dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 690, de 18 de Agosto de 2020

Lei Ordinária Nº 687, de 14 de Julho de 2020

• Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 103.972,78, para custeio das ações de enfretamento da emergência publica decorrente do novo coronavírus – (COVID-19) e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 687, de 14 de Julho de 2020

Lei Ordinária Nº 686, de 14 de Julho de 2020

• Acrescenta Dispositivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 686, de 14 de Julho de 2020

Atos da Mesa Nº 005, de 18 de Maio de 2020

• Institui novas medidas para prevenção e contenção à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) na Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Atos da Mesa Nº 005, de 18 de Maio de 2020

Atos da Mesa Nº 004, de 27 de Abril de 2020

• Institui novas medidas para prevenção e contenção à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) na Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Atos da Mesa Nº 004, de 27 de Abril de 2020

Atos da Mesa Nº 003, de 14 de Abril de 2020

• Institui novas medidas para prevenção e contenção à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) na Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.”
• Texto Orginal: Atos da Mesa Nº 003, de 14 de Abril de 2020

Atos da Mesa Nº 002, de 06 de Abril de 2020

• Prorroga o prazo de suspensão das atividades legislativas e administrativas presenciais da Câmara Municipal de Wenceslau Braz e da outras providências.
• Texto Orginal: Atos da Mesa Nº 002, de 06 de Abril de 2020

Atos da Mesa Nº 001, de 23 de Março de 2020

• Institui medidas para a prevenção e contenção a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) na Câmara Municipal de Wenceslau Braz e da outras providências.
• Texto Orginal: Atos da Mesa Nº 001, de 23 de Março de 2020