LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 696, de 04 de Setembro de 2020

Lei Ordinária Nº 693, de 04 de Setembro de 2020

Lei Ordinária Nº 690, de 18 de Agosto de 2020

  • Dispõem sobre o incremento da transparência e divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfretamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), sobretudo nos casos em que houve dispensa de procedimento de licitação, é dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 690, de 18 de Agosto de 2020

Lei Ordinária Nº 687, de 14 de Julho de 2020

  • Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 103.972,78, para custeio das ações de enfretamento da emergência publica decorrente do novo coronavírus – (COVID-19) e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 687, de 14 de Julho de 2020

Lei Ordinária Nº 686, de 14 de Julho de 2020

Atos da Mesa Nº 005, de 18 de Maio de 2020

  • Institui novas medidas para prevenção e contenção à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) na Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Atos da Mesa Nº 005, de 18 de Maio de 2020

Atos da Mesa Nº 004, de 27 de Abril de 2020

Atos da Mesa Nº 003, de 14 de Abril de 2020

Atos da Mesa Nº 002, de 06 de Abril de 2020

Atos da Mesa Nº 001, de 23 de Março de 2020