Portaria Nº 013, de 28 de Março de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 22/2022 e de novas medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
• Indexação: medidas-combate-coronavírus
• Texto Orginal: Portaria Nº 013/2022

Portaria Nº 006, de 24 de Janeiro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal de Wenceslau Braz do dia 24 de janeiro de 2.022.
• Indexação: suspensão-sessão-plenária
• Texto Orginal: Portaria Nº 006/2022

Portaria Nº 022, de 10 de Setembro de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a permissão da volta do público presencial e sobre as medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
• Indexação: permissão-volta-público-presencial-dependências-Câmara
• Texto Orginal: Portaria Nº 022/2021

Portaria Nº 021, de 02 de Agosto de 2021

• Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz em decorrência da Deliberação do Estado de Minas Gerais classificando o Sul de Minas na "Onda Amarela" e a Microrregião de Itajubá na "Onda Verde" do Programa "Minas Consciente" e dá outras providências.
• Indexação: medidas-prevenção-Covid
• Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021

Portaria Nº 018, de 10 de Maio de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a suspensão de sessão ordinária e do serviço presencial nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
• Indexação: suspensão-sessão-serviço-Câmara
• Texto Orginal: Portaria Nº 018/2021

Portaria Nº 017, de 16 de Abril de 2021

• Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz em decorrência da Deliberação do Estado de Minas Gerais classificando o Sul de Minas na “Onda Vermelha” do Programa “Minas Consciente” e dá outras providências."
• Indexação: covid-onda-vermelha
• Texto Orginal: Portaria Nº 017/2021

Lei Ordinária Nº 739, de 13 de Abril de 2021

• Ementa: Institui multa para a prática de fraude à ordem de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas e dá outras providências.
• Indexação: multa-fraude-imunização-coronavírus
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 739/2021

Lei Ordinária Nº 737, de 13 de Abril de 2021

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar a pandemia da Covid-19, na forma e condições que específica e dá outras providências.
• Indexação: cestas-básicas-Covid
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 737/2021

Portaria Nº 016, de 09 de Abril de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 15/2021.
• Indexação: Prorrogação-portaria-Covid
• Texto Orginal: Portaria Nº 016/2021

Lei Ordinária Nº 735, de 08 de Abril de 2021

• Ementa: Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual ou cobertura facial, a todas as pessoas, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, e vias públicas e em transportes públicos coletivos, e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, em todo o território do município de Wenceslau Braz, e dá outras providências.
• Indexação: uso-máscara-obrigatório-multa
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 735/2021