LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Portaria Nº 006, de 24 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal de Wenceslau Braz do dia 24 de janeiro de 2.022.
  • Indexação: suspensão-sessão-plenária
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2022

Portaria Nº 022, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a permissão da volta do público presencial e sobre as medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: permissão-volta-público-presencial-dependências-Câmara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2021

Portaria Nº 021, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz em decorrência da Deliberação do Estado de Minas Gerais classificando o Sul de Minas na "Onda Amarela" e a Microrregião de Itajubá na "Onda Verde" do Programa "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: medidas-prevenção-Covid
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021

Portaria Nº 018, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a suspensão de sessão ordinária e do serviço presencial nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: suspensão-sessão-serviço-Câmara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2021

Portaria Nº 017, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz em decorrência da Deliberação do Estado de Minas Gerais classificando o Sul de Minas na “Onda Vermelha” do Programa “Minas Consciente” e dá outras providências."
  • Indexação: covid-onda-vermelha
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2021

Lei Ordinária Nº 739, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: Institui multa para a prática de fraude à ordem de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas e dá outras providências.
  • Indexação: multa-fraude-imunização-coronavírus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 739/2021

Lei Ordinária Nº 737, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar a pandemia da Covid-19, na forma e condições que específica e dá outras providências.
  • Indexação: cestas-básicas-Covid
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 737/2021

Portaria Nº 016, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 15/2021.
  • Indexação: Prorrogação-portaria-Covid
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2021

Lei Ordinária Nº 735, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual ou cobertura facial, a todas as pessoas, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, e vias públicas e em transportes públicos coletivos, e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, em todo o território do município de Wenceslau Braz, e dá outras providências.
  • Indexação: uso-máscara-obrigatório-multa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 735/2021

Portaria Nº 015, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: Reedita a Portaria nº 13/2021, que dispõe sobre medidas de combate à infecção pelo Covid – 19 devido a decretação da “Onda Roxa” no programa “Minas Consciente” do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
  • Indexação: portaria-13-covid
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2021