LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 787, de 25 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza o Município de Wenceslau Braz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
  • Indexação: contratar-BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 787/2022

Lei Ordinária Nº 786, de 25 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza o Município de Wenceslau Braz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
  • Indexação: contratar-BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 786/2022

Lei Ordinária Nº 740, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: Cria o programa de uso da patrulha mecanizada do município de Wenceslau Braz denominado avanço rural.
  • Indexação: patrulha-mecanizada-avanço-rural
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 740/2021