Portaria Nº 024, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz-MG
  • Indexação: Ponto-facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Portaria Nº 023, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre substituição de membros na Comissão de Urbanismo e Infraestrutura na forma que especifica.
  • Indexação: substituição-membros
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2021

Portaria Nº 022, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a permissão da volta do público presencial e sobre as medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: permissão-volta-público-presencial-dependências-Câmara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2021

Portaria Nº 021, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz em decorrência da Deliberação do Estado de Minas Gerais classificando o Sul de Minas na "Onda Amarela" e a Microrregião de Itajubá na "Onda Verde" do Programa "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: medidas-prevenção-Covid
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021

Portaria Nº 020, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a realização da consulta Pública nº 01/2021 em relação ao Projeto de Lei nº 777/2021, de forma virtual.
  • Indexação: Consulta-Pública-Projeto-777
  • Texto Orginal: Portaria Nº 020/2021

Portaria Nº 019, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Institui Protocolo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: Protocolo-eletrônico-Câmara-Municipal
  • Texto Orginal: Portaria Nº 019/2021

Portaria Nº 018, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a suspensão de sessão ordinária e do serviço presencial nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: suspensão-sessão-serviço-Câmara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 018/2021

Portaria Nº 017, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz em decorrência da Deliberação do Estado de Minas Gerais classificando o Sul de Minas na “Onda Vermelha” do Programa “Minas Consciente” e dá outras providências."
  • Indexação: covid-onda-vermelha
  • Texto Orginal: Portaria Nº 017/2021

Portaria Nº 016, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 15/2021.
  • Indexação: Prorrogação-portaria-Covid
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2021

Portaria Nº 015, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: Reedita a Portaria nº 13/2021, que dispõe sobre medidas de combate à infecção pelo Covid – 19 devido a decretação da “Onda Roxa” no programa “Minas Consciente” do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
  • Indexação: portaria-13-covid
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2021