Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 636, de 27 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 523/2014 que dispõe sobre as diárias de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: Alteração do anexo I da Lei 523/2014
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 636/2018

Lei Ordinária Nº 635, de 27 de Março de 2018

  • Ementa: Cria Fundo Municipal de Educação- FME, altera a unidade Fundo Municipal de Educação no orçamento municipal e dá outras providências.
  • Indexação: Fundo Municipal de Educação- FME
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 635/2018

Lei Ordinária Nº 634, de 09 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos servidores, bem como da revisão geral anual do vencimento base dos servidores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.
  • Indexação: alteração do vencimento base
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 634/2018

Lei Ordinária Nº 633, de 09 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz_.
  • Indexação: revisão geral anual 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 633/2018

Lei Ordinária Nº 632, de 20 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências (LOA)
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 632/2017

Lei Ordinária Nº 629, de 08 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Dispõem sobre a Denominação de Avenida e Ruas no Distrito Itererê do Município de Wenceslau Braz
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 629/2017

Lei Ordinária Nº 627, de 10 de Novembro de 2017

  • Ementa: Estabelece normas para concessão de 13° salário e gozo de férias, acrescidas de um terço, ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 627/2017

Lei Ordinária Nº 626, de 10 de Novembro de 2017

Lei Ordinária Nº 625, de 10 de Novembro de 2017

Lei Ordinária Nº 624, de 06 de Outubro de 2017