Lei Ordinária Nº 650, de 26 de Março de 2019

  • Ementa: Revoga a Lei nº 5702015 e altera o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
  • Indexação: 650/2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 650/2019

Lei Ordinária Nº 649, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadoresdo Município de Wenceslau Braz, Nos termos do art. 37, x, da Constituição Federal.
  • Indexação: 649/2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 649/2019

Lei Ordinária Nº 648, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Concede revisão geral dos servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: Lei nº 648-2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 648/2019

Lei Ordinária Nº 647, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.
  • Indexação: 647/2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 647/2019

Lei Ordinária Nº 642, de 12 de Setembro de 2018

  • Ementa: Dispõe Sobre a Instalação de equipamento eliminador de ar na Tubulação do Sistema de abastecimento de água no âmbito do município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe Sobre a Instalação de equipamento eliminador de ar na Tubulação do Sistema de abastecimento de água no âmbito do município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 642/2018

Lei Ordinária Nº 641, de 05 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providencias"
  • Indexação: Lei n°641/2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 641/2018

Lei Ordinária Nº 640, de 05 de Julho de 2018

  • Ementa: Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências
  • Indexação: Lei n° 640/2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 640/2018

Lei Ordinária Nº 639, de 02 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei n° 342/2009, de 07 de abril de 2009, que "Institui Lei do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz, e cria o Concelho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias.
  • Indexação: Lei n°639/2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 639/2018

Lei Ordinária Nº 638, de 18 de Maio de 2018

  • Ementa: Altera a Lei n° 585, de 22 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a Doação de imóvel de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, além de dar outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 638/2018

Lei Ordinária Nº 637, de 11 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, bem como sobre alterações na Lei n° 611/2017, além de dar outras providencias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 637/2018