Lei Ordinária Nº 641, de 05 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providencias"
  • Indexação: Lei n°641/2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 641/2018

Lei Ordinária Nº 640, de 05 de Julho de 2018

  • Ementa: Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências
  • Indexação: Lei n° 640/2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 640/2018

Lei Ordinária Nº 639, de 02 de Julho de 2018

  • Ementa: Altera a Lei n° 342/2009, de 07 de abril de 2009, que "Institui Lei do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz, e cria o Concelho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias.
  • Indexação: Lei n°639/2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 639/2018

Lei Ordinária Nº 638, de 18 de Maio de 2018

  • Ementa: Altera a Lei n° 585, de 22 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a Doação de imóvel de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, além de dar outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 638/2018

Lei Ordinária Nº 637, de 11 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, bem como sobre alterações na Lei n° 611/2017, além de dar outras providencias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 637/2018

Lei Ordinária Nº 636, de 27 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 523/2014 que dispõe sobre as diárias de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: Alteração do anexo I da Lei 523/2014
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 636/2018

Lei Ordinária Nº 635, de 27 de Março de 2018

  • Ementa: Cria Fundo Municipal de Educação- FME, altera a unidade Fundo Municipal de Educação no orçamento municipal e dá outras providências.
  • Indexação: Fundo Municipal de Educação- FME
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 635/2018

Lei Ordinária Nº 634, de 09 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos servidores, bem como da revisão geral anual do vencimento base dos servidores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.
  • Indexação: alteração do vencimento base
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 634/2018

Lei Ordinária Nº 633, de 09 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz_.
  • Indexação: revisão geral anual 2018
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 633/2018

Lei Ordinária Nº 632, de 20 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências (LOA)
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 632/2017