Lei Ordinária Nº 784, de 24 de Abril de 2022

  • Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
  • Indexação: abertura-crédito-especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 784/2022

Lei Ordinária Nº 781, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 727, de 18 de março de 2021 que dispõe sobre a criação, composição , competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL
  • Indexação: Conselho-Municipal-Esporte-Lazer-CMEL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 781/2022

Lei Ordinária Nº 780, de 06 de Abril de 2022

  • Ementa: Cria o Programa de Melhoramento Genético e erradicação da Tuberculose e Brucelose em Bovinos, no âmbito do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências
  • Indexação: melhoramento-genético-tuberculose-brucelose
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 780/2022

Lei Ordinária Nº 777, de 01 de Março de 2022

  • Ementa: Estabelece normas para concessão de subvenção social à Vila Vicentina Confrade Juquita pelo Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: concessão-Vila-Vicentina-Confrade-Juquita
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 777/2022

Lei Ordinária Nº 776, de 22 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Concede revisão geral dos vencimentos e salário família dos Agentes Políticos e Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Município de Wenceslau Braz (Poderes Executivo e Legislativo) e dá outras providências.
  • Indexação: revisão-vencimentos-executivo-legislativo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 776/2022

Lei Ordinária Nº 774, de 09 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Estatuto do Servidor Público do Município de Wenceslau Braz, no tocante as férias e dá outras providências.
  • Indexação: estatuto-servidor-público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 774/2022

Lei Ordinária Nº 773, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Indexação: LOA-Lei-Orçamentária-Anual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 773/2021

Lei Ordinária Nº 772, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Wenceslau Braz para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
  • Indexação: PPA-Plano-Plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 772/2021

Lei Ordinária Nº 771, de 16 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
  • Indexação: Fundeb-profissionais-educação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 771/2021

Lei Ordinária Nº 770, de 23 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS e dá outras providências.
  • Indexação: Conselho-Municipal-Desenvolvimento-Rural-Sustentável
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 770/2021