Lei Ordinária Nº 764, de 14 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a doação com encargos de bem móvel do patrimônio do Município de Wenceslau Braz à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - AMASP e dá outras providências.
  • Indexação: doação-bem-móvel-patrimônio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 764/2021

Lei Ordinária Nº 763, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Estabelece normas para concessão de subvenção social à Vila Vicentina Confrade Juquita pelo Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: concessão-Vila-Vicentina- Confrade-Juquita
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 763/2021

Lei Ordinária Nº 762, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de estágio na Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: estágio-prefeitura
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 762/2021

Lei Ordinária Nº 761, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: Conselho-Municipal-Cultura
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 761/2021

Lei Ordinária Nº 760, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza o município de Wenceslau Braz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • Indexação: contratar-banco-BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 760/2021

Lei Ordinária Nº 754, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as atribuições do cargo de chefe de divisão do secretariado do CRAS (Centro de Referência de assistência Social) do município de Wenceslau Braz, alterando dispositivo da Lei municipal nº 719/2021 e dá outras providências.
  • Indexação: atribuições-chefe-divisão-CRAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 754/2021

Lei Ordinária Nº 753, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
  • Indexação: LDO-Lei-Diretrizes-Orçamentárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 753/2021

Lei Ordinária Nº 752, de 06 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a proibição da utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido de efeito sonoro ruidoso no município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: proibição-queima-fogos-artifício-artefatos-ruidoso
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 752/2021

Lei Ordinária Nº 749, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 e dá outras providências
  • Indexação: altera-dispositivo-plano-plurianual
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 749/2021

Lei Ordinária Nº 748, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
  • Indexação: abertura-crédito-especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 748/2021