Lei Complementar Nº 782, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 759, de 14 de julho de 2021.
  • Indexação: Altera- Lei-Complementar-759
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 782/2022

Lei Complementar Nº 779, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 718/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  • Indexação: altera-dispositivo
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 779/2022

Lei Complementar Nº 778, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências."
  • Indexação: criação-cargos
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 778/2022

Lei Complementar Nº 775, de 17 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: criação-cargo-Secretário-Executivo
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 775/2022

Lei Complementar Nº 759, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 718/2021 e dá outras providências
  • Indexação: altera- dispositivos-lei-complementar-718
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 759/2021

Lei Complementar Nº 755, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as atribuições do cargo de Professor de Educação Física, alterando dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 442/2012 e dá outras providências.
  • Indexação: atribuições-cargo-professor-educação-física.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 755/2021

Lei Complementar Nº 751, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 219/2003 e dá outras providências”.
  • Indexação: altera-dispositivo-lei-complementar-219
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 751/2021

Lei Complementar Nº 750, de 11 de Junho de 2021

Lei Complementar Nº 742, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz realizarem empréstimos consignado a ser descontado em folha de pagamento.
  • Indexação: empréstimo-consignado-vereadores-servidores-Câmara
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 742/2021

Lei Complementar Nº 732, de 29 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção ou redução no pagamento de impostos e taxas municipais e dá outras providências.
  • Indexação: isenção-pagamento-impostos
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 732/2021