Lei Complementar Nº 759, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 718/2021 e dá outras providências
  • Indexação: altera- dispositivos-lei-complementar-718
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 759/2021

Lei Complementar Nº 755, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as atribuições do cargo de Professor de Educação Física, alterando dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 442/2012 e dá outras providências.
  • Indexação: atribuições-cargo-professor-educação-física.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 755/2021

Lei Complementar Nº 751, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 219/2003 e dá outras providências”.
  • Indexação: altera-dispositivo-lei-complementar-219
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 751/2021

Lei Complementar Nº 750, de 11 de Junho de 2021

Lei Complementar Nº 742, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz realizarem empréstimos consignado a ser descontado em folha de pagamento.
  • Indexação: empréstimo-consignado-vereadores-servidores-Câmara
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 742/2021

Lei Complementar Nº 732, de 29 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção ou redução no pagamento de impostos e taxas municipais e dá outras providências.
  • Indexação: isenção-pagamento-impostos
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 732/2021

Lei Complementar Nº 726, de 25 de Fevereiro de 2021

Lei Complementar Nº 721, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Institui sobre a criação da Controladoria Geral no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: Controladoria-Geral
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 721/2021

Lei Complementar Nº 720, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Institui sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal c/c do art. 28, IX da Lei Orgânica do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: contratação
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 720/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 750/2021

Lei Complementar Nº 718, de 05 de Fevereiro de 2021