Legislação On-line

Portaria Nº 003, de 04 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Atualiza o valor das Diárias de Viagem dos Servidores e mantém inalterado o valor das Diárias de Viagem dos Vereadores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG
  • Indexação: Diárias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Portaria Nº 002, de 21 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Atualiza o valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2019

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 009, de 26 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Servidor
  • Indexação: Assessor Jurídico
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2018

Portaria Nº 008, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõem sobre Exoneração de Servidor
  • Indexação: Assessor Jurídico
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2018

Portaria Nº 007, de 26 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõem sobre Luto de três (03) dias e ponto facultativo no poder legislativo Municipal.
  • Indexação: Luto de três (03) dias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2018

Lei Orgânica Municipal

Altera redação do paragrafo terceiro do Artigo 51 da Lei Orgânica Municipal.

Visualizar Lei Orgânica Municipal

Resolução Nº 002, de 16 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Wenceslau Braz
  • Indexação: Regimento Interno da Câmara Municipal.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2018

Emenda da Lei Orgânica Nº 003, de 15 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 642, de 12 de Setembro de 2018

  • Ementa: Dispõe Sobre a Instalação de equipamento eliminador de ar na Tubulação do Sistema de abastecimento de água no âmbito do município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe Sobre a Instalação de equipamento eliminador de ar na Tubulação do Sistema de abastecimento de água no âmbito do município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 642/2018