Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 764, de 14 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a doação com encargos de bem móvel do patrimônio do Município de Wenceslau Braz à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - AMASP e dá outras providências.
  • Indexação: doação-bem-móvel-patrimônio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 764/2021

Portaria Nº 024, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz-MG
  • Indexação: Ponto-facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Portaria Nº 023, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre substituição de membros na Comissão de Urbanismo e Infraestrutura na forma que especifica.
  • Indexação: substituição-membros
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2021

Lei Ordinária Nº 763, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Estabelece normas para concessão de subvenção social à Vila Vicentina Confrade Juquita pelo Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: concessão-Vila-Vicentina- Confrade-Juquita
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 763/2021

Lei Ordinária Nº 762, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de estágio na Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: estágio-prefeitura
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 762/2021

Portaria Nº 022, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a permissão da volta do público presencial e sobre as medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: permissão-volta-público-presencial-dependências-Câmara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 022/2021

Lei Ordinária Nº 761, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: Conselho-Municipal-Cultura
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 761/2021

Portaria Nº 021, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid 19 nas dependências da Câmara Municipal de Wenceslau Braz em decorrência da Deliberação do Estado de Minas Gerais classificando o Sul de Minas na "Onda Amarela" e a Microrregião de Itajubá na "Onda Verde" do Programa "Minas Consciente" e dá outras providências.
  • Indexação: medidas-prevenção-Covid
  • Texto Orginal: Portaria Nº 021/2021

Lei Ordinária Nº 760, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza o município de Wenceslau Braz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • Indexação: contratar-banco-BDMG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 760/2021

Lei Complementar Nº 759, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 718/2021 e dá outras providências
  • Indexação: altera- dispositivos-lei-complementar-718
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 759/2021