Legislação On-line

Portaria Nº 026, de 30 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para discussão dos projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2022.
  • Indexação: Audiência-Pública
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2021

Lei Ordinária Nº 766, de 13 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Wenceslau Braz e dá outras Providências.
  • Indexação: Conselho-Municipal-direitos-pessoa-idosa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 766/2021

Portaria Nº 025, de 08 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre substituição de membros na Comissão de Educação, Saúde, cultura e Meio Ambiente na forma que especifica.
  • Indexação: substituição-membros-comissão
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2021

Lei Ordinária Nº 765, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: política-pública-assistência-social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 765/2021

Lei Ordinária Nº 764, de 14 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a doação com encargos de bem móvel do patrimônio do Município de Wenceslau Braz à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - AMASP e dá outras providências.
  • Indexação: doação-bem-móvel-patrimônio
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 764/2021

Portaria Nº 024, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz-MG
  • Indexação: Ponto-facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 024/2021

Portaria Nº 023, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre substituição de membros na Comissão de Urbanismo e Infraestrutura na forma que especifica.
  • Indexação: substituição-membros
  • Texto Orginal: Portaria Nº 023/2021

Decreto Legislativo Nº 2521, de 28 de Setembro de 2021

Lei Ordinária Nº 763, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Estabelece normas para concessão de subvenção social à Vila Vicentina Confrade Juquita pelo Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: concessão-Vila-Vicentina- Confrade-Juquita
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 763/2021

Lei Ordinária Nº 762, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de estágio na Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências.
  • Indexação: estágio-prefeitura
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 762/2021