Legislação On-line

Portaria Nº 015, de 06 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente.
  • Indexação: substituição-membros-comissão
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2022

Decreto Legislativo Nº 001, de 26 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Honorário de Wenceslau Braz/MG ao senhor Julio da Costa Fortes.
  • Indexação: Título-cidadão-honorário-Julio-Costa-Fortes
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2022

Lei Ordinária Nº 784, de 24 de Abril de 2022

  • Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
  • Indexação: abertura-crédito-especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 784/2022

Lei Complementar Nº 782, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 759, de 14 de julho de 2021.
  • Indexação: Altera- Lei-Complementar-759
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 782/2022

Lei Ordinária Nº 781, de 20 de Abril de 2022

  • Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 727, de 18 de março de 2021 que dispõe sobre a criação, composição , competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL
  • Indexação: Conselho-Municipal-Esporte-Lazer-CMEL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 781/2022

Lei Ordinária Nº 780, de 06 de Abril de 2022

  • Ementa: Cria o Programa de Melhoramento Genético e erradicação da Tuberculose e Brucelose em Bovinos, no âmbito do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências
  • Indexação: melhoramento-genético-tuberculose-brucelose
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 780/2022

Portaria Nº 014, de 04 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a decretação de feriados e pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz-MG, no primeiro semestre de 2022.
  • Indexação: feriados-pontos-facultativos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2022

Portaria Nº 013, de 28 de Março de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 22/2022 e de novas medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: medidas-combate-coronavírus
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2022

Lei Complementar Nº 779, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 718/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
  • Indexação: altera-dispositivo
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 779/2022

Lei Complementar Nº 778, de 24 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências."
  • Indexação: criação-cargos
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 778/2022