Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 650, de 26 de Março de 2019

  • Ementa: Revoga a Lei nº 5702015 e altera o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
  • Indexação: 650/2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 650/2019

Lei Ordinária Nº 649, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadoresdo Município de Wenceslau Braz, Nos termos do art. 37, x, da Constituição Federal.
  • Indexação: 649/2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 649/2019

Lei Ordinária Nº 648, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Concede revisão geral dos servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
  • Indexação: Lei nº 648-2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 648/2019

Lei Ordinária Nº 647, de 22 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.
  • Indexação: 647/2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 647/2019

Portaria Nº 006, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Estabelece procedimentos e fixa prazo para a apresentação de atestado médico, como forma de abonar falta ao serviço e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2019

Portaria Nº 005, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõem sobre Nomeação de Servidor
  • Indexação: Assessor Jurídico
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2019

Portaria Nº 004, de 04 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõem sobre Exoneração de Servidor
  • Indexação: Assessor Jurídico
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2019

Portaria Nº 003, de 04 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Atualiza o valor das Diárias de Viagem dos Servidores e mantém inalterado o valor das Diárias de Viagem dos Vereadores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG
  • Indexação: Diárias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2019

Portaria Nº 002, de 21 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Atualiza o valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2019

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019