Proposições - Pesquisa por Tema

Projeto de Lei do Executivo 797/2021

Identificação:
PLE-797/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a realização de estágio na prefeitura municipal de Wenceslau Braz, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 019/2021

Identificação:
PLCE-019/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0718/2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 790/2021

Identificação:
PLE-790/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Secretariado do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Wenceslau Braz, alterando dispositivo da Lei...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 018/2021

Identificação:
PLCE-018/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Professor de Educação Física, alterando dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 442/2012 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 783/2021

Identificação:
PLE-783/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as atribuições dos cargos vinculados ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Wenceslau Braz, alterando dispositivo da Lei Municipal nº 719/2021 e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 016/2021

Identificação:
PLCE-016/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 720, de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 015/2021

Identificação:
PLCE-015/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz realizarem empréstimo consignado a ser descontado em folha de pagamento.
Autoria:
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 767/2021

Identificação:
PLL-767/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 766/2021

Identificação:
PLE-766/2021
Ementa/Assunto:
Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos inativos e pensionistas vinculados e pagos pelo poder executivo e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 758/2021

Identificação:
PLCE-758/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos do município de Wenceslau Braz, MG.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Complementar 757/2021

Identificação:
PLCE-757/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do Município de Wenceslau Braz, MG.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 760/2021

Identificação:
PLCE-760/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da Lei Orgânica do Município de Wenceslau Braz.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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