Proposições - Pesquisa por Tema

Projeto de Lei Ordinária 780/2021

Identificação:
PLE-780/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar a pandemia da Covid-19, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 776/2021

Identificação:
PLE-776/2021
Ementa/Assunto:
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual ou cobertura facial, a todas as pessoas, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, e vias públicas...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 775/2021

Identificação:
PLL-775/2021
Ementa/Assunto:
Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Indicação 056/2021

Identificação:
IND-056/2021
Ementa/Assunto:
Solicitando que seja tomada as seguintes medidas para contenção do Coronavírus no nosso município: Barreiras nas entradas da cidade e também nos bairros do Salão, Quilombo e Roseta para...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 773/2021

Identificação:
PLE-773/2021
Ementa/Assunto:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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