Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 690/2019

Identificação:
PLO-690/2019
Ementa/Assunto:
Altera a Lei n° 571/2015 que Dispõe sobre a Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Concelho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Concelho...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 689/2019

Identificação:
PLO-689/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a divulgação das listas dos beneficiários do Programa Municipal de utilização da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de fomento à produção agrícola em sítio eletrônico...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 688/2019

Identificação:
PLO-688/2019
Ementa/Assunto:
Cria o serviço de inspeção Municipal- SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 687/2019

Identificação:
PLO-687/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a divulgação das listas dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames, fisioterapia e intervenções cirúrgicas em instituições de qualquer natureza que fazem...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 685/2019

Identificação:
PLO-685/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 684/2019

Identificação:
PLO-684/2019
Ementa/Assunto:
Altera o dispositivo do Plano Plurianual de ação governamental 2018-2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 682/2019

Identificação:
PLO-682/2019
Ementa/Assunto:
Revoga a Lei n° 570/2015 e altera o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 681/2019

Identificação:
PLO-681/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Wenceslau Braz, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 686/2019

Identificação:
PLO-686/2019
Ementa/Assunto:
Acrescenta dispositivo à Leia de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 680/2019

Identificação:
PLO-680/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Wenceslau Braz, nos termos do artigo 37,x, da Constituição Federal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 679/2019

Identificação:
PLO-679/2019
Ementa/Assunto:
Concede revisão geral dos servidores públicos do Quadro pessoal da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 678/2019

Identificação:
PLO-678/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 673/2018

Identificação:
PLO-673/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe Sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matricula de alunos na rede de ensino no município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 672/2018

Identificação:
PLO-672/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Denominação de Rua no Bairro Imbiruçu, Município de Wenceslau Braz.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 671/2018

Identificação:
PLO-671/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural no bairro do Quilombo, Município de Wenceslau Braz.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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