Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 729/2020

Identificação:
PLO-729/2020
Ementa/Assunto:
Acrescenta o dispositivos á Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 733/2020

Identificação:
PLO-733/2020
Ementa/Assunto:
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação governamental 2018- 2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 732/2020

Identificação:
PLO-732/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos enfrentamento á epidemia causada pelo coronavírus (COVID-19) sobretudo nos casos em que...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 701/2020

Identificação:
PLO-701/2020
Ementa/Assunto:
Concede sobre a alteração do vencimento base dos vencimentos dos servidores, bem como da revisão geral anual do vencimento base dos servidores, dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 730/2020

Identificação:
PLO-730/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 103.972,78 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavirus- COVID 19 e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 728/2020

Identificação:
PLO-728/2020
Ementa/Assunto:
Altera dispositivo do plano plurianual de ação governamental 2018-2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 724/2020

Identificação:
PLO-724/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 721/2020

Identificação:
PLO-721/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 725/2020

Identificação:
PLO-725/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 723/2020

Identificação:
PLO-723/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 722/2020

Identificação:
PLO-722/2020
Ementa/Assunto:
Estende o benefício do vale alimentação a todos os servidores contratados temporariamente, aos conselheiros tutelares, bem como sobre alterações na Lei n° 300/2007, além de dar outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 719/2020

Identificação:
PLO-719/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 718/2020

Identificação:
PLO-718/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 717/2020

Identificação:
PLO-717/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 716/2020

Identificação:
PLO-716/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Wenceslau Braz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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