Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 714/2020

Identificação:
PLO-714/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de Créditos suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 697/2019

Identificação:
PLO-697/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 696/2019

Identificação:
PLO-696/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 695/2019

Identificação:
PLO-695/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura e credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 694/2019

Identificação:
PLO-694/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o poder Executivo Municipal a adequar o PPA- Plano Plurianual de 2018 a 2021, conforme a proposta orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 693/2019

Identificação:
PLO-693/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 691/2019

Identificação:
PLO-691/2019
Ementa/Assunto:
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 690/2019

Identificação:
PLO-690/2019
Ementa/Assunto:
Altera a Lei n° 571/2015 que Dispõe sobre a Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Concelho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Concelho...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 689/2019

Identificação:
PLO-689/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a divulgação das listas dos beneficiários do Programa Municipal de utilização da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de fomento à produção agrícola em sítio eletrônico...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 688/2019

Identificação:
PLO-688/2019
Ementa/Assunto:
Cria o serviço de inspeção Municipal- SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 687/2019

Identificação:
PLO-687/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a divulgação das listas dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames, fisioterapia e intervenções cirúrgicas em instituições de qualquer natureza que fazem...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 685/2019

Identificação:
PLO-685/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 684/2019

Identificação:
PLO-684/2019
Ementa/Assunto:
Altera o dispositivo do Plano Plurianual de ação governamental 2018-2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 682/2019

Identificação:
PLO-682/2019
Ementa/Assunto:
Revoga a Lei n° 570/2015 e altera o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 681/2019

Identificação:
PLO-681/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no Município de Wenceslau Braz, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações