Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 002/2021

Identificação:
PLL-002/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de estrada rural do município de Wenceslau Braz.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2021

Identificação:
PLL-001/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de rua no município de Wenceslau Braz-MG.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei do Legislativo 789/2021

Identificação:
PLL-789/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro Quincas, Município de Wenceslau Braz.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 777/2021

Identificação:
PLL-777/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição da utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido de efeito sonoro ruidoso no município de Wenceslau Braz e dá...
Autoria:
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 775/2021

Identificação:
PLL-775/2021
Ementa/Assunto:
Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 767/2021

Identificação:
PLL-767/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz."
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 764/2021

Identificação:
PLL-764/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 763/2021

Identificação:
PLL-763/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação da estrada rural município de Wenceslau Braz.
Autoria:
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 732/2020

Identificação:
PLL-732/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos enfrentamento á epidemia causada pelo coronavírus (COVID-19) sobretudo nos casos em que...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 725/2020

Identificação:
PLL-725/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 716/2020

Identificação:
PLL-716/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Wenceslau Braz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 715/2020

Identificação:
PLL-715/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Wenceslau Braz
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 708/2020

Identificação:
PLL-708/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 705/2020

Identificação:
PLL-705/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de preservação as nascentes e mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 706/2020

Identificação:
PLL-706/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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