Projeto de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo 807/2021

Identificação:
PLE-807/2021
Ementa/Assunto:
Que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei do Executivo 806/2021

Identificação:
PLE-806/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Wenceslau Braz e dá outras Providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei do Executivo 804/2021

Identificação:
PLE-804/2021
Ementa/Assunto:
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei do Executivo 805/2021

Identificação:
PLE-805/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei do Executivo 803/2021

Identificação:
PLE-803/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 802/2021

Identificação:
PLE-802/2021
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei do Executivo 801/2021

Identificação:
PLE-801/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza poder executivo municipal a adequar o PPA - Plano Plurianual 2022-2025, conforme a proposta orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei do Executivo 800/2021

Identificação:
PLE-800/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a doação com encargos de bem móvel do patrimônio do Município de Wenceslau Braz à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - AMASP e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 799/2021

Identificação:
PLE-799/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece normas para concessão de subvenção social à Vila Vicentina Confrade Juquita pelo Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 798/2021

Identificação:
PLE-798/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Wenceslau Braz para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei do Executivo 797/2021

Identificação:
PLE-797/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a realização de estágio na prefeitura municipal de Wenceslau Braz, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 796/2021

Identificação:
PLE-796/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei do Executivo 795/2021

Identificação:
PLE-795/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 794/2021

Identificação:
PLE-794/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Município de Wenceslau Braz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 793/2021

Identificação:
PLE-793/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei n° 709, de 08 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo
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