Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 787/2021

Identificação:
EMD-022/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Altera-se o artigo á seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 783/2021

Identificação:
EMD-021/2021
Ementa/Assunto:
Dispões sobre as atribuições dos cargos vinculados ao CRAS.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 777/2021

Identificação:
EMD-024/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º altera-se o § 5º incluído pela Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 777/2021, a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: § 5º - Nos casos do parágrafo anterior, a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 777/2021

Identificação:
EMD-023/2021
Ementa/Assunto:
Artigo 1º. O $ 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 777/2.021 passa a vigirar conforme abaixo: §3º. No alvará expedido pela Prefeitura Municipal às pessoas físicas e jurídicas para...
Autoria:
Situação:
Projeto com veto total ou parcial promulgado
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 779/2021

Identificação:
EMD-019/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Alteram-se os artigos e incisos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 779/2021

Identificação:
EMD-018/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Alteram-se os artigos, incisos, parágrafos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 776/2021

Identificação:
EMD-015/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º: Alteram-se o inciso I do artigo 3º, passando a ter a seguinte redação.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 772/2021

Identificação:
EMD-014/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º Alteram-se os artigos e parágrafos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 771/2021

Identificação:
EMD-013/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º Altera-se o inciso a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art.2º Acrescenta-se a alínea h no inciso II do parágrafo 1º do artigo 4º.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 771/2021

Identificação:
EMD-012/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º - Altera-se o artigo a seguir, passando a sua redação a ser:
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 773/2021

Identificação:
EMD-011/2021
Ementa/Assunto:
1º Art. 1º altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 769/2021

Identificação:
EMD-010/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Alteram-se os artigos transcritos, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 768/2021

Identificação:
EMD-009/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Alteram-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art. 2º Revoga-se o parágrafo único do artigo 7º
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 780/2021

Identificação:
EMD-020/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º- Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 778/2021

Identificação:
EMD-017/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Alteram-se os artigos, parágrafos e incisos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
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