Emenda

Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 799/2021

Identificação:
EMD-030/2021
Ementa/Assunto:
Ficam suprimidos os parágrafos 1º e 2º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 799/2021-E.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 797/2021

Identificação:
EMD-029/2021
Ementa/Assunto:
Altera-se o artigo transcrito.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 795/2021

Identificação:
EMD-028/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Altera-se o artigo a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: “Art. 3º O Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz terá a seguinte composição: 1. 02 (dois)...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 792/2021

Identificação:
EMD-026/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 792/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 791/2021

Identificação:
EMD-025/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 791/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 787/2021

Identificação:
EMD-022/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Altera-se o artigo á seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 783/2021

Identificação:
EMD-021/2021
Ementa/Assunto:
Dispões sobre as atribuições dos cargos vinculados ao CRAS.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 777/2021

Identificação:
EMD-024/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º altera-se o § 5º incluído pela Emenda nº 01 ao projeto de lei nº 777/2021, a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: § 5º - Nos casos do parágrafo anterior, a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 777/2021

Identificação:
EMD-023/2021
Ementa/Assunto:
Artigo 1º. O $ 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 777/2.021 passa a vigirar conforme abaixo: §3º. No alvará expedido pela Prefeitura Municipal às pessoas físicas e jurídicas para...
Autoria:
Situação:
Projeto com veto total ou parcial promulgado
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 016/2021

Identificação:
EMD-027/2021
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2021.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 779/2021

Identificação:
EMD-019/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Alteram-se os artigos e incisos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 779/2021

Identificação:
EMD-018/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1º Alteram-se os artigos, incisos, parágrafos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 776/2021

Identificação:
EMD-015/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º: Alteram-se o inciso I do artigo 3º, passando a ter a seguinte redação.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 772/2021

Identificação:
EMD-014/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º Alteram-se os artigos e parágrafos a seguir transcritos, passando a ter a seguinte redação:
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 771/2021

Identificação:
EMD-013/2021
Ementa/Assunto:
Art.1º Altera-se o inciso a seguir transcrito, passando a ter a seguinte redação: Art.2º Acrescenta-se a alínea h no inciso II do parágrafo 1º do artigo 4º.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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