Proposições

Projeto de Lei do Executivo 807/2021

Identificação:
PLE-807/2021
Ementa/Assunto:
Que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 145/2021

Identificação:
IND-145/2021
Ementa/Assunto:
Solicitando que seja verificada a possibilidade de disponibilizar uniforme para os projetos sociais que são realizados no Município, sendo eles: • Aulas de Zumba e Fitdance; • Projeto...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 144/2021

Identificação:
IND-144/2021
Ementa/Assunto:
Solicitando que sejam realizado limpeza na quadra da REPI, isolamento da área que se encontra com risco de desabamento e melhoria da iluminação.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 143/2021

Identificação:
IND-143/2021
Ementa/Assunto:
Solicitando que seja feita a manutenção da ponte que dá acesso as residências da Srª. Lúcia e dos filhos do Sr. Mario Rosendo, bairro Borginhos.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 142/2021

Identificação:
IND-142/2021
Ementa/Assunto:
Solicitando que seja feito calçamento da Rua Teófilo Cândido Ribeiro, bairro Morro Grande.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 141/2021

Identificação:
IND-141/2021
Ementa/Assunto:
Solicitando que seja feita melhoria próximo à entrada da residência da Srª Manuela Cândido, bairro Quincas.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 140/2021

Identificação:
IND-140/2021
Ementa/Assunto:
Solicitando que sejam feitas melhorias no Cemitério Municipal do bairro Centro: ? Colocação de corrimão e degraus para subida até a última plataforma de acesso aos túmulos.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 806/2021

Identificação:
PLE-806/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Wenceslau Braz e dá outras Providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei do Executivo 804/2021

Identificação:
PLE-804/2021
Ementa/Assunto:
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 015/2021

Identificação:
REQ-015/2021
Ementa/Assunto:
I. Solicita cópia integral do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Contratação de Serviços de Transporte Escolar.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 014/2021

Identificação:
REQ-014/2021
Ementa/Assunto:
I. Solicita informações sobre as atribuições do servidor comissionado Marcelo Augusto Freire, Chefe de Divisão de Esporte e Lazer e se o mesmo tem feito transporte de alunos da rede municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Executivo 805/2021

Identificação:
PLE-805/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 139/2021

Identificação:
IND-139/2021
Ementa/Assunto:
Solicitamos que seja construído um muro de arrimo na rua de cima e de baixo da residência da Srª. Luzia no bairro Santana.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2021

Identificação:
PLL-002/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de estrada rural do município de Wenceslau Braz.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 138/2021

Identificação:
IND-138/2021
Ementa/Assunto:
Solicitando que seja ofertado uniformes para todos os servidores da prefeitura.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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