Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente

Finalidade

a). Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação e ao ensino; o sistema municipal de ensino; concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino; programas de merenda escolar;
b). Examinar e emitir parecer sobre projetos, emendas, substitutivos referentes a gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local; sobre preservação da memória do Município no plano estético e paisagístico, do seu patrimônio histórico, cultural e arquitetônico; preservação e proteção de culturas populares e tradições;
c). Manifestar-se sobre proposições referentes a concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmio ou homenagens à pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município;
d). Opinar e emitir parecer sobre assuntos atinentes ao desporto e lazer;
e). Opinar e emitir parecer sobre assuntos atinentes à saúde, vigilância sanitária, qualidade dos alimentos;
f) Opinar e emitir parecer sobre assuntos atinentes ao meio-ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo.

Composição da Comissão

Vereador Cargo