Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais

Finalidade

a). Manifestar-se e emitir parecer sobre projetos, emendas e substitutivos que versem sobre obras, serviços públicos e particulares, infra-estrutura municipal;
b). Opinar e emitir parecer sobre o Plano Diretor;
c). Manifestar-se e emitir parecer sobre projetos, emendas, substitutivos referentes a urbanismo, desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo urbano, habitação, saneamento básico; d). Manifestar-se e emitir parecer sobre assuntos relativos a bens imóveis de propriedade do município;
e). Manifestar-se e emitir parecer sobre transporte, vias urbanas e estradas rurais municipais, tráfego e trânsito;
f). Manifestar-se e emitir parecer sobre produção pastoril, agrícola, mineral, industrial, comercial e prestação de serviços;
g). Manifestar-se e emitir parecer sobre turismo;
h). Opinar e emitir parecer sobre assuntos atinentes à criança, adolescente e idoso; assistência social.

Composição da Comissão

Vereador Cargo